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TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições de Uso – Casa das Mágicas
Bem-vindo ao site da Casa das Mágicas!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de realizar qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site www.casadasmagicas.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como as demais políticas disponíveis no site (Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções).
2. Sobre o Site
A Casa das Mágicas é uma loja online especializada na venda de produtos e acessórios de mágica, truques e itens relacionados ao entretenimento mágico.
Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade, com transparência, segurança e excelente atendimento ao cliente.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para realizar compras no site, o usuário deverá se cadastrar fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
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A Casa das Mágicas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do compartilhamento dessas informações.
4. Preços e Pagamentos
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Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos conforme a legislação vigente.
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O site poderá oferecer promoções e descontos por tempo limitado, sem aviso prévio.
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As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no momento da compra e processadas por meios de pagamento seguros.
5. Entregas e Prazos
As condições e prazos de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega.
O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
6. Trocas e Devoluções
As regras de trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais informações sobre prazos e condições.
7. Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, vídeos, ilustrações e materiais digitais — é de propriedade da Casa das Mágicas e protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A Casa das Mágicas não se responsabiliza por:
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Uso indevido dos produtos adquiridos;
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Danos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente;
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Interrupções temporárias do site causadas por manutenção, falhas técnicas ou de terceiros.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento dos dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Alterações dos Termos
A Casa das Mágicas reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca da cidade-sede da Casa das Mágicas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
???? Última atualização: Outubro de 2025
???? Contato: contato@casadasmagicas.com.br
