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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Termos e Condições de Uso – Casa das Mágicas
Bem-vindo(a) à Casa das Mágicas!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar pelo site www.casadasmagicas.com.br e utilizar qualquer um de seus serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como as demais políticas da Casa das Mágicas (como a Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções).
2. Sobre a Casa das Mágicas
A Casa das Mágicas é uma loja virtual especializada na venda de produtos, truques e acessórios de mágica e ilusionismo. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e encantadora.
3. Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deverá criar um cadastro no site, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é o único responsável:
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Pela veracidade dos dados informados;
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Pela confidencialidade de seu login e senha;
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Por qualquer atividade realizada em sua conta.
A Casa das Mágicas não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido de senhas ou contas compartilhadas.
4. Preços, Pagamentos e Promoções
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Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem tributos conforme a legislação vigente;
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As formas de pagamento disponíveis estão descritas no momento da compra;
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Promoções, descontos e cupons têm prazo limitado e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio;
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A confirmação do pagamento é condição essencial para o envio do pedido.
5. Entregas e Prazos
Os prazos e condições de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega.
O prazo começa a ser contado após a confirmação do pagamento e varia conforme o endereço e o método de envio escolhido.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para informações completas sobre prazos e procedimentos.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, gráficos, layouts e produtos exclusivos — pertence à Casa das Mágicas e é protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
8. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
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Não violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
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Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais;
-
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações da empresa.
9. Limitação de Responsabilidade
A Casa das Mágicas não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes do uso incorreto dos produtos;
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Erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo cliente;
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Interrupções temporárias no site devido a manutenção, falhas técnicas ou de terceiros.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento dos dados pessoais seguem as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e estão detalhados em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações nos Termos
A Casa das Mágicas reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
12. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de [cidade da empresa], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
???? Última atualização: Outubro de 2025
???? Contato: contato@casadasmagicas.com.br
